A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão como forma de atender o princípio da eficiência.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Naves, Rubens, Petian, Angélica
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Contrato de gerenciamento, fiscalização, Brasil. Agência reguladora, criação, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil. Organização social, contratação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37189

Ejemplares similares: A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão como forma de atender o princípio da eficiência.

Vista rápida
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Vista rápida
As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras
Vista rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Vista rápida
Poder normativo das agências reguladoras
Vista rápida
Como regular agências reguladoras?
Vista rápida
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
Vista rápida
As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"
Vista rápida
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Vista rápida
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Vista rápida
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Vista rápida
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Vista rápida
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Vista rápida
A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
Vista rápida
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Vista rápida
Controle político das agências reguladoras
Vista rápida
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Vista rápida
Agências reguladoras com autonomia inconstitucional.
Vista rápida
Função jurisdicional das agências reguladoras
Vista rápida
Aspectos do controle judicial sobre as resoluções das agências reguladoras brasileiras
Vista rápida
Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras