Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
IOB
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3729 |
| _version_ | 1872060680147828736 |
|---|---|
| author | Leipnitz, Camilo de Oliveira Pandolfo, Rafael |
| author_browse | Leipnitz, Camilo de Oliveira Pandolfo, Rafael |
| author_facet | Leipnitz, Camilo de Oliveira Pandolfo, Rafael |
| author_sort | Leipnitz, Camilo de Oliveira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:34:42Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-3729 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:34:42Z |
| publishDate | 2009 |
| publishDateSort | 2009 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-37292024-05-19T12:47:22Z Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação Leipnitz, Camilo de Oliveira Pandolfo, Rafael Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Crédito tributário, Brasil. Crédito para exportação, transferência, Brasil. Impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Receita pública, Brasil. Faturamento, Brasil. 2010-03-05T21:21:45Z 2010-03-05T21:21:45Z 2009-09 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 24-32, set./out. 2009. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3729 pt_BR application/pdf IOB |
| spellingShingle | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Crédito tributário, Brasil. Crédito para exportação, transferência, Brasil. Impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Receita pública, Brasil. Faturamento, Brasil. Leipnitz, Camilo de Oliveira Pandolfo, Rafael Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title | Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title_full | Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title_fullStr | Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title_full_unstemmed | Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title_short | Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação |
| title_sort | dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de icms exportação |
| topic | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Crédito tributário, Brasil. Crédito para exportação, transferência, Brasil. Impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Receita pública, Brasil. Faturamento, Brasil. |
| topic_facet | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Crédito tributário, Brasil. Crédito para exportação, transferência, Brasil. Impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Receita pública, Brasil. Faturamento, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3729 |
| work_keys_str_mv | AT leipnitzcamilodeoliveira dosingressosdecorrentesdatransferenciadoscreditosdeicmsexportacao AT pandolforafael dosingressosdecorrentesdatransferenciadoscreditosdeicmsexportacao |