Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37449 |
Registros relacionados: Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.
- A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos
- A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
- A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
- A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituição
- Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro
- Direitos humanos: a recepção dos tratados internacionais pela Constituição Brasileira e sua proteção através do Sistema Regional Interamericano