A constituição e o sistema penal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37631 |
Registros relacionados: A constituição e o sistema penal.
- O Artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal.
- Procedimento penal de ofício em face da Constituição Federal de 1988.
- A Nova constituição e a ação penal pública.
- Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
- A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição.
- A constituição e a prisão penal cautelar.