O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37703 |
| _version_ | 1872066257552932864 |
|---|---|
| author | Leão, Antonio Carlos Amaral |
| author_browse | Leão, Antonio Carlos Amaral |
| author_facet | Leão, Antonio Carlos Amaral |
| author_sort | Leão, Antonio Carlos Amaral |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:55:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-37703 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:55:50Z |
| publishDate | 1994 |
| publishDateSort | 1994 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-377032024-05-23T17:02:22Z O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. Leão, Antonio Carlos Amaral Fiscalização tributária. Autuação fiscal. Processo fiscal. Direito de defesa. 2017-08-24T18:02:26Z 2017-08-24T18:02:26Z 1994-02 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 83, n. 700, p. 285-290, fev. 1994. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37703 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Fiscalização tributária. Autuação fiscal. Processo fiscal. Direito de defesa. Leão, Antonio Carlos Amaral O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title_full | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title_fullStr | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title_full_unstemmed | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title_short | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| title_sort | o entendimento dos fiscais do icms quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. |
| topic | Fiscalização tributária. Autuação fiscal. Processo fiscal. Direito de defesa. |
| topic_facet | Fiscalização tributária. Autuação fiscal. Processo fiscal. Direito de defesa. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37703 |
| work_keys_str_mv | AT leaoantoniocarlosamaral oentendimentodosfiscaisdoicmsquantoamateriapenaleaobrigacaoderepresentacaocontraoscontribuintes |