Medidas provisórias : análise do substitutivo aos projetos de lei complementar.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Prade, Péricles
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1990
Materias:	Medida provisória, Brasil. Projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37822

Ejemplares similares: Medidas provisórias : análise do substitutivo aos projetos de lei complementar.

Vista rápida
Efeitos de medida provisória rejeitada.
Vista rápida
Efeito de medida provisória rejeitada
Vista rápida
Medidas provisórias.
Vista rápida
O estado atual das Medidas Provisórias
Vista rápida
Perfil constitucional das medidas provisórias
Vista rápida
Medidas provisórias na Constituição de 1988
Vista rápida
Medidas provisórias e suas necessárias limitações.
Vista rápida
Medidas provisórias: instrumento de governabilidade
Vista rápida
Medida provisória : relevância e urgência.
Vista rápida
A medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária.
Vista rápida
Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
Vista rápida
Medida provisória e coisa julgada.
Vista rápida
As medidas provisórias, o art. 2º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais
Vista rápida
Competência legislativa municipal: medidas provisórias
Vista rápida
Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários
Vista rápida
As medidas provisórias no constitucionalismo brasileiro
Vista rápida
Medida Provisória nº 495/2010: alterações nas licitações e contratos
Vista rápida
Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019.
Vista rápida
Medidas provisórias: Estados e Municípios.
Vista rápida
Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007
Vista rápida
Medida provisória e anterioridade tributária: análise da jurisprudência do STF em relação ao cruzamento da eficácia imediata da medida provisória com o diferimento da eficácia da lei tributária
Vista rápida
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011
Vista rápida
Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias.
Vista rápida
Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresas : medida provisória de 29.12.1994.