Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento : uma visão da análise econômica das penas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Boson, Daniel Silva
Autres auteurs:	FGV
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	2016
Sujets:	Direito da concorrência, Brasil. Sanção administrativa, aspectos econômicos, Brasil. Cimento, comércio, Brasil. Cartel, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37857

Documents similaires: Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento : uma visão da análise econômica das penas.

Aperçu
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Aperçu
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Aperçu
O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogos.
Aperçu
Crimes contra a concorrência : aspectos práticos do crime de cartel.
Aperçu
Cartel e quadrilha ou bando : bis in idem.
Aperçu
Cartel e conseqüências para o consumidor
Aperçu
Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem
Aperçu
Demandas indenizatórias por danos causados por cartéis no Brasil: um campo fértil aos mecanismos consensuais de solução de conflitos
Aperçu
Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade.
Aperçu
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Aperçu
A confissão de culpa como requisito para celebração de termo de compromisso de cessação de prática em casos de cartel
Aperçu
Retrofit 4.0 dos acordos de leniência do CADE : uma análise das propostas de alteração no guia submetidas a consulta pública em 2025.
Aperçu
Delitos de frustração do caráter competitivo de licitação e de cartel : concurso aparente de normas ou concurso de crimes?
Aperçu
Termos de compromisso de cessação no CADE e suas consequências penais.
Aperçu
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Aperçu
Análise dos remédios concorrenciais adotados nos termos de compromisso de cessação de prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Aperçu
Consumação do delito de cartel : análise sobre o caráter instantâneo ou permanente do delito previsto pelo art. 4º da Lei 8.137/90.
Aperçu
O recurso administrativo no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE
Aperçu
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
Aperçu
O compromisso de cessação e o acordo de leniência como mecanismo de defesa da concorrência na Argentina e no Brasil
Aperçu
A livre iniciativa e as sanções políticas em matéria tributária na visão atual do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Liberdade econômica e sanções administrativas nas reorganizações societárias
Aperçu
Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Aperçu
Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência