Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar.
| Autores principales: | , , |
|---|---|
| Otros Autores: | |
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37860 |
Ejemplares similares: Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico : o caso das cotas de importação favorecida de açúcar.
- Regime jurídico dos subprodutos e resíduos agroindustriais: mercado sucroenergético
- Recuperação judicial e os créditos concursais e extraconcursais decorrentes de contrato de parceria agrícola para fornecimento de cana-de-açúcar.
- A nova regulamentação das operações com exportação
- Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil
- Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
- Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar