Responsabilidade eleitoral : definição e problemática.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2015
Sujets:	Eleição, responsabilidade, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Crime eleitoral, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37953

Documents similaires: Responsabilidade eleitoral : definição e problemática.

Aperçu
Responsabilidade eleitoral : definição e problemática.
Aperçu
As regras do jogo eleitoral de 2006
Aperçu
A administração eleitoral espanhola
Aperçu
A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Aperçu
Aprovado texto-base do Código Eleitoral Brasileiro.
Aperçu
A pré-campanha eleitoral.
Aperçu
Licitações em ano eleitoral
Aperçu
A internet como veículo para propaganda eleitoral.
Aperçu
A partir das eleições de 2024, na distribuição de cadeiras remanescentes nas casas legislativas, poderão participar todas as legendas e seus candidatos, independentemente de terem alcançado o quociente eleitoral exigido pelo Código Eleitoral.
Aperçu
Judicialização das eleições: os eleitores em toga
Aperçu
Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira
Aperçu
Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Aperçu
Justiça eleitoral e jurisdição : a subversão da função de determinação e a fixação de precedentes às avessas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Aperçu
A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014
Aperçu
A corrupção eleitoral ativa e a empresa : análise a partir de um estudo de caso.
Aperçu
Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Aperçu
Eleições presidenciais 2018 : o discurso populista e a lógica atuarial na campanha eleitoral brasileira.
Aperçu
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Aperçu
Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiro.
Aperçu
Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Aperçu
Do financiamento das campanhas eleitorais
Aperçu
Propaganda eleitoral
Aperçu
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira