O direito pessoal de autor : uma perspectiva lusófona.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mello, Alberto de Sá e
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Direito autoral, legislação, Portugal. Direito moral, Portugal. Direito patrimonial, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37978

Documents similaires: O direito pessoal de autor : uma perspectiva lusófona.

Aperçu
Plágio e direito de autor.
Aperçu
As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófona.
Aperçu
O dano da morte em uma perspectiva legal e jurisprudencial luso-brasileira
Aperçu
Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.
Aperçu
Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado).
Aperçu
Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal.
Aperçu
A autoria nos crimes específicos: algumas considerações sobre o art. 28. do Código Penal Português
Aperçu
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Aperçu
A pretensa propriedade intelectual
Aperçu
A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspectiva jurídica-económica comparada.
Aperçu
Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português
Aperçu
Inovações e perspectivas no direito processual civil português
Aperçu
Direitos de personalidade no Código Civil português e no Novo Código Civil brasileiro
Aperçu
A responsabilidade criminal do dirigente: algumas considerações acerca da autoria e comparticipação no contexto empresarial
Aperçu
A arbitragem em Direito Tributário português e o Estado-dos-cidadãos
Aperçu
Registro de voz e imagem
Aperçu
O caso Andreas Lubitz e o dever de sigilo médico sob a perspectiva do direito penal português.
Aperçu
O sistema de registo predial português : perspectivas geral e sintética.
Aperçu
Direitos reais sem realidade? : breves reflexões sobre a crise e a sustentabilidade da(s) teoria(s) realista(s) na teoria geral do direito das coisas.
Aperçu
Registo da acção de impugnação pauliana no direito português
Aperçu
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Aperçu
A interrupção voluntária da gravidez: uma consideração jurídico-penal
Aperçu
Registro das cláusulas abusivas: o caso português
Aperçu
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos