Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rocha, Márcio Oliveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2013
Materias:	Relação jurídica, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37979

Ejemplares similares: Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.

Vista rápida
Estado de filiação socioafetivo na perspectiva da teoria do fato jurídico.
Vista rápida
Teoria do fato jurídico e a verdade : uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato.
Vista rápida
O enriquecimento sem causa no contexto da teoria do fato jurídico.
Vista rápida
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Vista rápida
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Vista rápida
Classificação dos fatos juridicos.
Vista rápida
A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais.
Vista rápida
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
Vista rápida
O fato jurídico em crise : uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional.
Vista rápida
Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico.
Vista rápida
A teoria do fato jurídico e do sistema de ciência positiva do direito de Pontes de Miranda : considerações e atualizações filosóficas.
Vista rápida
Etimologia jurídica do direito e a teoria tridimensional de Miguel Reale com relação à política
Vista rápida
Fato jurídico : conceito, elementos e classificação.
Vista rápida
Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais
Vista rápida
Fato gerador presumido
Vista rápida
Ciência normativa do direito, fato e fattispecie : estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela.
Vista rápida
Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Vista rápida
O mundo da ação da tecnologia e sua reciprocidade com os valores jurídicos.
Vista rápida
Justiça: valor absoluto
Vista rápida
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Vista rápida
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Vista rápida
Da ação rescisória por erro de fato.
Vista rápida
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
Vista rápida
Evolução do fato do príncipe na justiça do trabalho.