Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37979 |
| _version_ | 1872062054471303168 |
|---|---|
| author | Rocha, Márcio Oliveira |
| author_browse | Rocha, Márcio Oliveira |
| author_facet | Rocha, Márcio Oliveira |
| author_sort | Rocha, Márcio Oliveira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:10:13Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-37979 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:10:13Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-379792024-05-19T13:43:30Z Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. Legal relationship of absolute right and restriction of fundamental rights : a perspective on the theory of legal fact. Rocha, Márcio Oliveira Relação jurídica, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2017-09-06T19:46:54Z 2017-09-06T19:46:54Z 2013-01 Artigo Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 241-256, jan./abr. 2013. 2238-9695 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37979 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Relação jurídica, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Rocha, Márcio Oliveira Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title | Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title_full | Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title_fullStr | Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title_full_unstemmed | Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title_short | Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| title_sort | relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais : uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico. |
| topic | Relação jurídica, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| topic_facet | Relação jurídica, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37979 |
| work_keys_str_mv | AT rochamarciooliveira relacaojuridicadedireitoabsolutoerestricaodedireitosfundamentaisumaperspectivaaluzdateoriadofatojuridico AT rochamarciooliveira legalrelationshipofabsoluterightandrestrictionoffundamentalrightsaperspectiveonthetheoryoflegalfact |