Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Carlos Roberto de, Alexandre, Alef André Luiz Silveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2017
Sujets:	Prestação de serviços, Brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, Brasil. Serviço público, Brasil. Modelo jurídico, Brasil. Administração indireta, Brasil. Administração direta, Brasil. Administração pública, Brasil. Autarquia, Brasil. Empresa pública, Brasil. Sociedade de economia mista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38165

Documents similaires: Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico.

Aperçu
Saneamento básico e regulação
Aperçu
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Aperçu
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Aperçu
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Aperçu
Reflexão acerca das disputas jurídicas envolvendo o setor de saneamento básico.
Aperçu
A organização da administração pública indireta brasileira.
Aperçu
Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico
Aperçu
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Aperçu
Titularidade do serviço de saneamento básico
Aperçu
Discussão da responsabilidade jurídica sobre o saneamento básico - Estudo de caso em Araricá RS
Aperçu
Regiões metropolitanas, saneamento básico e privatizações.
Aperçu
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Aperçu
Universalização do serviço de saneamento básico
Aperçu
Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
Aperçu
Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico
Aperçu
O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007
Aperçu
Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
Aperçu
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil : empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público.
Aperçu
Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa
Aperçu
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.
Aperçu
A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.
Aperçu
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Aperçu
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Aperçu
A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais : um avanço na cooperação interfederativa.