Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Silva, Roberto Baptista Dias da, Cohen, Isadora Chansky
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Sintese 2017
Sujets:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Instituição religiosa, aspectos jurídicos, Brasil. Processo legislativo, controle, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Liberdade de culto, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38211

Documents similaires: Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.

Aperçu
As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião
Aperçu
A intolerância religiosa do Estado laico brasileiro: o modelo brasileiro de educação religiosa
Aperçu
A imunidade das instituições religiosas
Aperçu
A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro.
Aperçu
A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas
Aperçu
Uma visão processual da exclusão de membro de organização religiosa.
Aperçu
A influência do direito fundamental da liberdade de crença religiosa diante do fluxo imigratório no Brasil : a busca pelo asilo.
Aperçu
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma abordagem a partir do modelo brasileiro de laicidade estatal.
Aperçu
Direito, educação, consciência e fé : ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileiras.
Aperçu
A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
Aperçu
Organizações religiosas.
Aperçu
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Aperçu
O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização
Aperçu
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Aperçu
Estado laico, concordata e ensino religioso
Aperçu
A imunidade dos templos de qualquer culto : análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência.
Aperçu
Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
Aperçu
Liberdade religiosa e prisão
Aperçu
Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Aperçu
O estatuto constitucional da religião e da beneficência
Aperçu
A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa
Aperçu
Da proteção à liberdade de religião ou crença no Direito Constitucional e Internacional
Aperçu
O ensino religioso nas escolas públicas: exêgese parágrafo 1º do art. 210 da CF de 05.10.1988