Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Sintese
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38211 |
Registros relacionados: Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
- As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião
- A intolerância religiosa do Estado laico brasileiro: o modelo brasileiro de educação religiosa
- A imunidade das instituições religiosas
- A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro.
- A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas
- Uma visão processual da exclusão de membro de organização religiosa.