Código QR

Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Morais, Marisa Malfer de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2017
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38353
_version_ 1872068968351531008
author Morais, Marisa Malfer de
author_browse Morais, Marisa Malfer de
author_facet Morais, Marisa Malfer de
author_sort Morais, Marisa Malfer de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:09:59Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38353
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:09:59Z
publishDate 2017
publishDateSort 2017
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-383532024-05-19T12:54:22Z Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional. Morais, Marisa Malfer de Direito tributário, tratado, legislação, Brasil. Tratado, natureza fiscal, Brasil. Matéria tributária, tratado, Brasil. Ordem jurídica interna, Brasil. Ordem jurídica internacional, Brasil. Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil. 2017-10-04T20:31:01Z 2017-10-04T20:31:01Z 2017-01 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 113, p. 71-84, jan./fev. 2017. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38353 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Direito tributário, tratado, legislação, Brasil.
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
Matéria tributária, tratado, Brasil.
Ordem jurídica interna, Brasil.
Ordem jurídica internacional, Brasil.
Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil.
Morais, Marisa Malfer de
Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title_full Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title_fullStr Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title_full_unstemmed Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title_short Análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do Código tributário nacional.
title_sort análise jurídica das polêmicas geradas pelo artigo 98 do código tributário nacional.
topic Direito tributário, tratado, legislação, Brasil.
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
Matéria tributária, tratado, Brasil.
Ordem jurídica interna, Brasil.
Ordem jurídica internacional, Brasil.
Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Direito tributário, tratado, legislação, Brasil.
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
Matéria tributária, tratado, Brasil.
Ordem jurídica interna, Brasil.
Ordem jurídica internacional, Brasil.
Hierarquia das leis, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38353
work_keys_str_mv AT moraismarisamalferde analisejuridicadaspolemicasgeradaspeloartigo98docodigotributarionacional