A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38456 |
Ejemplares similares: A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.
- A certidão positiva com efeitos de negativa e as execuções fiscais : o caso do depósito, da fiança bancária e do seguro garantia.
- Sanções políticas e a exigência de certidões negativas de débitos tributários à luz das garantias fundamentais da Constituição de 1988
- Expedição de certidões pelo registro imobiliário
- Protesto de certidão de dívida ativa: incompatibilidade com a cobrança de créditos por meio de execução fiscal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas: breves considerações
- Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho