A garantia de existência do Estado.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38511 |
Similar Items: A garantia de existência do Estado.
- O direito entre o Estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
- Vida e obra de Pontes de Miranda a partir de uma perspectiva alemã : com especial referência à tricotomia “existência, validade e eficácia do negócio jurídico".
- A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
- Conceituação juridica da soberania do Estado
- O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismo
- O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismo