Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
A página será recarregada quando um filtro for removido. Redefinir Filtros
Filtros aplicados:
Assunto: Remover filtro Mídia digital
A página será recarregada quando um filtro for removido.
Redefinir Filtros
Mostrar filtros (1)
Assunto: Remover filtro Mídia digital
  • Da prescrição do crédito não t...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Da prescrição do crédito não tributário em face de Fazenda pública.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Rodrigues, Rafael de Oliveira
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Fórum 2017
Assuntos:
Execução fiscal, Brasil.
Administração pública, Brasil.
Crédito, natureza jurídica, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Dívida ativa, Brasil.
Fazenda pública, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38526
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38526

Registros relacionados

  • Possibilidades e limitações da Fazenda Pública na inscrição em dívida ativa de crédito não tributário
    por: Miranda, Agélio Novaes de
    Publicado em: (2013)
  • Execução administrativa do crédito da fazenda pública
    por: Prudente, Antônio Souza
    Publicado em: (2001)
  • O ônus da Fazenda Pública de comprovar a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa: a necessária juntada à CDA do procedimento administrativo
    por: Faro, Julio Pinheiro
    Publicado em: (2013)
  • Cobrança da dívida não tributária da Fazenda Pública.
    por: Armelin, Donaldo
    Publicado em: (1987)
  • Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
    por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
    Publicado em: (1976)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0