Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2017
Sujets:	Silêncio (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Administração pública, aspectos socioeconômicos, Brasil. Interesse público, Brasil. Organização administrativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38527

Documents similaires: Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.

Aperçu
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Aperçu
Efeitos jurídicos do silêncio positivo no direito administrativo brasileiro
Aperçu
Una nueva perspectiva para considerar el silencio administrativo
Aperçu
Una nueva perspectiva para considerar el silencio administrativo
Aperçu
Silêncio administrativo: origem, requisitos e efeitos
Aperçu
O dever de decidir e os efeitos do silêncio administrativo
Aperçu
Do silêncio
Aperçu
Processos administrativos reivindicatórios de direitos sociais:dever de decidir em prazo razoável vs. silêncio administrativo
Aperçu
Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo: as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da Administração Pública
Aperçu
Silêncio administrativo: efeitos jurídicos no Brasil e em Portugal
Aperçu
Eficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o tema.
Aperçu
Eficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o tema.
Aperçu
O valor do silêncio no Novo Código Civil
Aperçu
Procedimentos autorizatórios e silêncio da administração pública.
Aperçu
Debates sobre o silêncio administrativo
Aperçu
Interrogatório do réu e direito ao silêncio.
Aperçu
Os efeitos jurídicos do silêncio administrativo e as formas de se combatê-lo
Aperçu
O interrogatório do réu e o direito ao silêncio.
Aperçu
Quem cala consente? : o silêncio como manifestação de vontade no direito comparado.
Aperçu
O Papel jurídico do silêncio no novo Direito Civil: por uma teoria do silêncio-vontade
Aperçu
Um direito constitucional negativo
Aperçu
O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código civil brasileiro.
Aperçu
Sobre o silêncio administrativo positivo e a Lei da liberdade econômica: considerações acerca dos contornos e possíveis consequências decorrentes do artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 13.874/2019.
Aperçu
O adolescente infrator e o direito ao silêncio.