O cavalo de Troia : Constituição x normas inconstitucionais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Áustria, Estados Unidos. Controle da constitucionalidade, história. Inconstitucionalidade das leis.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38543

Documents similaires: O cavalo de Troia : Constituição x normas inconstitucionais.

Aperçu
Controle de constitucionalidade no direito comparado.
Aperçu
O controle normativo no Direito Constitucional brasileiro
Aperçu
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
Aperçu
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Aperçu
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Aperçu
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Aperçu
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Aperçu
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Aperçu
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
Aperçu
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Aperçu
História do controle de constitucionalidade de atos normativos: precedentes e definição da sua concepção moderna
Aperçu
A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade das normas jurídicas.
Aperçu
Controle de constitucionalidade : evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis.
Aperçu
Por uma história da Verfassungsgerichtsbarkeit - da Aústria ao Brasil.
Aperçu
Outras fontes do controle de constitucionalidade
Aperçu
O sistema de controle de constitucionalidade das normas da constituição de 1988 e reforma do poder judiciário
Aperçu
Judicial review : uma breve história no tempo.
Aperçu
A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
Aperçu
O desenvolvimento do Código de processo civil austríaco nos últimos 75 anos.
Aperçu
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Aperçu
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
Aperçu
A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.
Aperçu
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
Aperçu
Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso