Crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis : os precedentes judiciais no novo Código de processo civil.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38678 |
Registros relacionados: Crise do estado moderno, separação de poderes e stare decisis : os precedentes judiciais no novo Código de processo civil.
- "Stare decisis".
- Stare decisis.
- Stare decisis na cultura jurídica dos Estados Unidos : o sistema de precedente vinculante do common law.
- Precedentes judiciais e separação de poderes.
- Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.
- Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro