Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.

Ejemplares similares

• Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento : o processo como pressuposto da eficácia executiva.
  por: Trevizan, Luan Raniere Santana
  Publicado: (2015)
• A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
  por: Medina, José Miguel Garcia
  Publicado: (2006)
• Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado: (2003)
• Decisão de tribunal de contas estadual não é título executivo: na execução cabe a exceção de pré-executividade
  por: Rigolin, Ivan Barbosa, et al.
  Publicado: (2006)
• A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
  por: Silveira, Marco Antonio Karam
  Publicado: (2012)