Vinculação do STF e das justiças eleitoral e do trabalho às decisões do STJ.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Recurso especial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38798

Documents similaires: Vinculação do STF e das justiças eleitoral e do trabalho às decisões do STJ.

Aperçu
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais.
Aperçu
Embargos de declaração, agravo em recurso especial e agravo interno : recursos no juízo prévio de conformidade e admissibilidade do recurso especial.
Aperçu
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Aperçu
Prequestionamento : breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF.
Aperçu
Precedentes no Brasil e cultura : um caminho tortuoso, mas, ainda assim, um caminho.
Aperçu
Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ
Aperçu
Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica : a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Aperçu
A relevância da questão federal infraconstitucional no recurso especial : a história que adora uma repetição.
Aperçu
Recursos repetitivos
Aperçu
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Aperçu
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.
Aperçu
Deturpação do método de trabalho com precedentes : exame a partir de decisões do STF.
Aperçu
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Aperçu
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Aperçu
Reforma processual e acesso a justiça.
Aperçu
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Aperçu
Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
Aperçu
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Aperçu
Vinculação do precedente no Brasil : análise normativa.
Aperçu
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Aperçu
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Aperçu
Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais.