O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Miyamoto, Yumi Maria Helena, Garcia Junior, Eduardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Nulidade no processo civil, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38823

Ejemplares similares: O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.

Vista rápida
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
Vista rápida
Querela nullitatis e réu revel não citado no processo civil brasileiro
Vista rápida
A querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Réu revel não citado, "querela nullitatis" e ação rescisória.
Vista rápida
A efetiva aplicabilidade da querela nullitatis
Vista rápida
Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial.
Vista rápida
Imutabilidade do litígio disciplinar.
Vista rápida
Direito processual civil : a dicotomia entre ação e coisa julgada.
Vista rápida
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Vista rápida
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
Vista rápida
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
Vista rápida
Fundamentação das decisões judiciais segundo a jurisprudência dos tribunais pátrios.
Vista rápida
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Nulidades procesales con especial referencia a los distintos vicios que puedem generarlas.
Vista rápida
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Vista rápida
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015.
Vista rápida
Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC
Vista rápida
Nulidades e vícios de consentimento em atos processuais volitivos.
Vista rápida
Notas sobre o conceito de lide.
Vista rápida
Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório.
Vista rápida
Júri : alguns dos vícios na formulação dos quesitos
Vista rápida
O prejuízo da "regra do prejuízo" : a não recepção constitucional do art. 563 do Código de processo penal (pas de nullité sans grief).
Vista rápida
Jurisdição e competência.
Vista rápida
Da ação declaratória na justiça do trabalho : imprescritibilidade.