Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Marco Antonio Perez de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Assistência simples, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. Competência territorial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38825

Ejemplares similares: Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.

Vista rápida
Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469/97
Vista rápida
Breve perfil histórico da assistência.
Vista rápida
Assistência nas execuções obrigacionais
Vista rápida
A assistência provocada no processo civil brasileiro : possibilidade e conveniência.
Vista rápida
Assistência Simples e coisa julgada material: a "justiça da decisão" do artigo 55 do código de processo civil brasileiro
Vista rápida
A assistência e a nova lei do mandado de segurança
Vista rápida
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.
Vista rápida
Revisão do conceito de interesse jurídico que autoriza a assistência simples: intervenção para colaborar com a criação de precedente judicial. Análise de recente decisão do STF
Vista rápida
Revisão do conceito de interesse jurídico que autoriza a assistência simples: intervenção para colaborar com a criação de precedente judicial. Análise de recente decisão do STF
Vista rápida
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).
Vista rápida
Assistência simples no direito alemão
Vista rápida
Assistencia simples e denunciação da lide.
Vista rápida
Assistência e coisa julgada
Vista rápida
Assistência e coisa julgada
Vista rápida
Assistência e coisa julgada
Vista rápida
Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.
Vista rápida
Assistência : finalidade e modalidades.
Vista rápida
Intervenção assistencial e competência do Processo Civil
Vista rápida
Amicus Curiae: intervenção de terceiros
Vista rápida
As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Hipóteses de cabimento dos honorários advocatícios na denunciação da lide
Vista rápida
Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.
Vista rápida
Intervenção de terceiro.
Vista rápida
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"