Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38825 |
Registros relacionados: Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.
- Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469/97
- Breve perfil histórico da assistência.
- Assistência nas execuções obrigacionais
- A assistência provocada no processo civil brasileiro : possibilidade e conveniência.
- Assistência Simples e coisa julgada material: a "justiça da decisão" do artigo 55 do código de processo civil brasileiro
- A assistência e a nova lei do mandado de segurança