Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2015
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38865 |
| _version_ | 1872065932121079808 |
|---|---|
| author | Rodovalho, Thiago |
| author_browse | Rodovalho, Thiago |
| author_facet | Rodovalho, Thiago |
| author_sort | Rodovalho, Thiago |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:48:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38865 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:48:50Z |
| publishDate | 2015 |
| publishDateSort | 2015 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-388652024-05-23T02:21:35Z Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. Rodovalho, Thiago Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2018-02-27T18:10:26Z 2018-02-27T18:10:26Z 2015-04 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 242, p. 391-422, abr. 2015. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38865 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Rodovalho, Thiago Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title_full | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title_fullStr | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title_full_unstemmed | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title_short | Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| title_sort | ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos. |
| topic | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38865 |
| work_keys_str_mv | AT rodovalhothiago acaodeclaratoriadeconstitucionalidademutacaoconstitucionalemodulacaodosefeitos |