Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Macêdo, Lucas Buril de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2015
Sujets:	Tutela antecipada, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38866

Documents similaires: Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.

Aperçu
Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.
Aperçu
Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais.
Aperçu
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Aperçu
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Aperçu
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Aperçu
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.
Aperçu
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional : aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
Aperçu
As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC.
Aperçu
Requisitos para a estabilização da tutela antecipada.
Aperçu
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Aperçu
A tutela da evidência e o tempo do consumidor : técnica processual para a efetividade nas demandas de consumo.
Aperçu
O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal : breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento.
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário : permissões e vedações legais.
Aperçu
A tutela de evidência no novo Código de processo civil : uma gestão mais justa do tempo na relação processual.
Aperçu
Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal : da irrelevância da causa de pedir recursal.
Aperçu
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada : aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiro.
Aperçu
A duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalho.
Aperçu
Os efeitos da estabilização do artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada.
Aperçu
A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa.
Aperçu
Seleção do caso piloto nos recursos repetitivos, litigância repetitiva e o grande litigante.
Aperçu
Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF.
Aperçu
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Aperçu
Tempo, ideologia e graus de probabilidade nas tutelas de urgência : requisitos para concessão e métodos de aplicação da correlação probabilidade, riscos, adequação e utilidade.