Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Saraiva Neto, Pery, Dinnebier, Flávia França
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39025

Documents similaires: Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica.

Aperçu
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Aperçu
Internalização das externalidades negativas ambientais: uma breve análise da relação jurídico-econômica
Aperçu
A tutela da ordem econômica ao longo da evolução constitucional.
Aperçu
Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Aperçu
A ética das virtudes e o meio ambiente
Aperçu
Competência comum para o licenciamento ambiental
Aperçu
Existe efetivamente uma constituição econômica?
Aperçu
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Aperçu
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais.
Aperçu
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos.
Aperçu
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade.
Aperçu
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Aperçu
A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes
Aperçu
A proteção do consumidor como princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Aperçu
Verificação da atividade privada na ordem econômica constitucional
Aperçu
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Aperçu
O enquadramento da previdência complementar na ordem econômica e social.
Aperçu
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Aperçu
Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômica
Aperçu
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Aperçu
A ordem econômica e a intervenção estatal hodierna propulsora da mitigação da autonomia ou viabilizadora da justiça social
Aperçu
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Aperçu
O que se entende por "financeirização da natureza"?
Aperçu
Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo