A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Theodoro Junior, Humberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2017
Sujets:	Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Common law, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39061

Documents similaires: A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.

Aperçu
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC-2015.
Aperçu
O tradicional sistema processual brasileiro e a revolução dos precedentes judiciais no CPC/2015.
Aperçu
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Aperçu
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Aperçu
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Aperçu
Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
Aperçu
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Aperçu
Reflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21.
Aperçu
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Aperçu
I precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività" : note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante".
Aperçu
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Aperçu
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
Aperçu
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Aperçu
Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho.
Aperçu
Os precedentes no direito brasileiro.
Aperçu
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Aperçu
A doutrina dos precedentes no Código de processo civil.
Aperçu
A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
Aperçu
A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
Aperçu
Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
Aperçu
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Aperçu
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Aperçu
O projeto comparativo do precedente (1992-1997).
Aperçu
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)