Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Schier, Adriana da Costa Ricardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2008
Sujets:	Concessão de serviços públicos, Brasil. Saneamento básico, Brasil. Município, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3907

Documents similaires: Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico

Aperçu
Competências constitucionais em projetos de saneamento básico : o mito do interesse local nos votos do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Discussão da responsabilidade jurídica sobre o saneamento básico - Estudo de caso em Araricá RS
Aperçu
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Aperçu
Titularidade do serviço de saneamento básico
Aperçu
Universalização do serviço de saneamento básico
Aperçu
A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
Aperçu
Regiões metropolitanas, saneamento básico e privatizações.
Aperçu
Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico
Aperçu
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil : empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público.
Aperçu
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Aperçu
Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
Aperçu
Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
Aperçu
A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico.
Aperçu
Saneamento básico e regulação
Aperçu
Reflexão acerca das disputas jurídicas envolvendo o setor de saneamento básico.
Aperçu
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico.
Aperçu
Universalização e experiências internacionais no setor de saneamento.
Aperçu
Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
Aperçu
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Aperçu
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Aperçu
Lei de responsabilidade das estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básico.
Aperçu
A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.
Aperçu
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole.
Aperçu
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.