Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pires, Thiago Magalhães
Autres auteurs:	FGV
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	2017
Sujets:	Consórcio público, Brasil. Cooperação intergovernamental, Brasil. Federalismo, Brasil. Município, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39217

Documents similaires: Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos.

Aperçu
Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns
Aperçu
O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiro
Aperçu
Federalismo e competências municipais.
Aperçu
Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca.
Aperçu
Federalismo cooperativo e política urbana : notas sobre as possibilidades e as limitações de sua gestão e execução por meio de consórcios públicos.
Aperçu
Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca.
Aperçu
Aspectos da cooperação horizontal no federalismo
Aperçu
Consórcios públicos e desenvolvimento
Aperçu
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Aperçu
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo.
Aperçu
Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática
Aperçu
Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
Aperçu
Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005
Aperçu
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Aperçu
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Aperçu
Notas sobre contrato de consórcio empresarial.
Aperçu
O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
Aperçu
Alguns comentários sobre a nova sistemática dos consórcios no Brasil.
Aperçu
A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais : um avanço na cooperação interfederativa.
Aperçu
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Aperçu
Federalismo na Alemanha : cooperação ou competição?
Aperçu
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Aperçu
O ISS e o princípio da territorialidade no federalismo fiscal.
Aperçu
Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em estados compostos heterogêneos