A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Agra, Walber de Moura
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2007
Sujets:	Jurisdição constitucional. Direitos e garantias individuais. Legitimidade. Controle jurisdicional.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3922

Documents similaires: A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais

Aperçu
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Aperçu
Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas pespectivas
Aperçu
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais
Aperçu
A legitimação da jurisdição constitucional na visão de Habermas
Aperçu
A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais : uma análise em torno do direito ao desenvolvimento.
Aperçu
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Aperçu
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Aperçu
A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020).
Aperçu
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Aperçu
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Aperçu
Delimitação aos direitos fundamentais
Aperçu
A legitimidade democrática da justiça constitucional
Aperçu
Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Aperçu
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Aperçu
A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.
Aperçu
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Aperçu
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada.
Aperçu
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Aperçu
Nas entrelinhas das Constituições brasileiras : da composição à jurisdição do Tribunal Constitucional.
Aperçu
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Aperçu
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Aperçu
A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Aperçu
A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional
Aperçu
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva