Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família : inteligência do artigo 828 do NCPC/2015.

Similar Items

• Honorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência : incidência da lei vigente à data do pronunciamento que a define.
  by: Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
  Published: (2018)
• Lei de imprensa : sujeito passivo na ação de indenização.
  by: Stoco, Rui
  Published: (1998)
• Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.
  by: Bercovici, Gilberto
  Published: (2022)
• Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
  by: Mello, Celso Antônio Bandeira de
  Published: (2022)
• Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
  by: Tartuce, Flávio
  Published: (2016)