O direito real de laje.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rizzardo, Arnaldo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Construção civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. Código civil, análise, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. Favela, construção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39703

Documents similaires: O direito real de laje.

Aperçu
Alterações contratuais em obras civis de grande porte
Aperçu
O registro de direito real criado por medida provisória : o caso do direito real de laje.
Aperçu
Construção do Tribunal de Justiça
Aperçu
Da comercialidade da empreitada de construção.
Aperçu
Suitability of the FIDIC Silver Book (1999) as a standard form of construction contract for use in privately-finaced infrastructur projects
Aperçu
Comentários à Súmula n°432 do STJ
Aperçu
Meio ambiente do trabalho: a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
Aperçu
Circunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviária.
Aperçu
Microincorporação social com direito de laje.
Aperçu
A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Aperçu
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Aperçu
Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJ.
Aperçu
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Aperçu
A não incidência do ICMS no fornecimento de materiais fabricados pelo empreiteiro fora do local da obra
Aperçu
Direito de laje.
Aperçu
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS - Serviço de construção civil. Subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - Base de cálculo
Aperçu
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Aperçu
Construção de obras de grande porte e o contrato engineering.
Aperçu
O direito real de superfície e a sistemática de novo Código civil brasileiro.
Aperçu
Construçao do 1º Andar do Palácio
Aperçu
Breves considerações sobre os dispute boards no direito brasileiro
Aperçu
ICMS: direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel: ativo permanente
Aperçu
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Aperçu
Construção do Palácio da Justiça