Código QR

ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Piscitelli, Tathiane, Vasconcelos, Breno Ferreira Martins, Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2017
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39973
_version_ 1872059161871646720
author Piscitelli, Tathiane
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
author_browse Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
Piscitelli, Tathiane
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
author_facet Piscitelli, Tathiane
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
author_sort Piscitelli, Tathiane
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:56:22Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-39973
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:56:22Z
publishDate 2017
publishDateSort 2017
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-399732024-05-19T12:18:11Z ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento. Inclusion of the States’ Sales Tax (ICMS) in the calculation of the PIS/COFINS Federal Taxes : the alleged budget loss risk and the reconstruction of an argument. Piscitelli, Tathiane Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Matthiesen, Maria Raphaela Dadona Impostos, base de cálculo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Pará. Restituição de tributos, Brasil. Tributação, Brasil. Orçamento público, legislação, Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil. Acesso à informação, Brasil. 2018-08-07T20:34:05Z 2018-08-07T20:34:05Z 2017-11 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 17-48, nov./dez. 2017. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39973 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Impostos, base de cálculo, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Pará.
Restituição de tributos, Brasil.
Tributação, Brasil.
Orçamento público, legislação, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Acesso à informação, Brasil.
Piscitelli, Tathiane
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title_full ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title_fullStr ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title_full_unstemmed ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title_short ICMS na base do PIS/COFINS e a modulação de efeitos da decisão do STF : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
title_sort icms na base do pis/cofins e a modulação de efeitos da decisão do stf : o risco fiscal e a reconstrução de um argumento.
topic Impostos, base de cálculo, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Pará.
Restituição de tributos, Brasil.
Tributação, Brasil.
Orçamento público, legislação, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Acesso à informação, Brasil.
topic_facet Impostos, base de cálculo, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Pará.
Restituição de tributos, Brasil.
Tributação, Brasil.
Orçamento público, legislação, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Acesso à informação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39973
work_keys_str_mv AT piscitellitathiane icmsnabasedopiscofinseamodulacaodeefeitosdadecisaodostforiscofiscaleareconstrucaodeumargumento
AT vasconcelosbrenoferreiramartins icmsnabasedopiscofinseamodulacaodeefeitosdadecisaodostforiscofiscaleareconstrucaodeumargumento
AT matthiesenmariaraphaeladadona icmsnabasedopiscofinseamodulacaodeefeitosdadecisaodostforiscofiscaleareconstrucaodeumargumento
AT piscitellitathiane inclusionofthestatessalestaxicmsinthecalculationofthepiscofinsfederaltaxestheallegedbudgetlossriskandthereconstructionofanargument
AT vasconcelosbrenoferreiramartins inclusionofthestatessalestaxicmsinthecalculationofthepiscofinsfederaltaxestheallegedbudgetlossriskandthereconstructionofanargument
AT matthiesenmariaraphaeladadona inclusionofthestatessalestaxicmsinthecalculationofthepiscofinsfederaltaxestheallegedbudgetlossriskandthereconstructionofanargument