Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Neves, Aline Regina das, Cambi, Eduardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2018
Sujets:	Direitos humanos, proteção, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Direitos da mulher, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40120

Documents similaires: Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo.

Aperçu
A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
Aperçu
Razoável duração do processo.
Aperçu
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Aperçu
A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo.
Aperçu
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.
Aperçu
A duração razoável do processo nos crimes hediondos
Aperçu
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Aperçu
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
Aperçu
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
Aperçu
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Aperçu
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.
Aperçu
Duração razoável do processo : critérios para seu dimensionamento e aplicação no Brasil.
Aperçu
Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo.
Aperçu
Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil.
Aperçu
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Aperçu
Litigiosidade repetitiva e a padronização decisória : entre o acesso à justiça e a eficiência do judiciário.
Aperçu
Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015.
Aperçu
O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade
Aperçu
A ordem cronológica de conclusão para julgamento no novo CPC : razoável duração do processo e minoração do tratamento privilegiado.
Aperçu
Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aperçu
Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro.
Aperçu
A eficácia do writ de habeas vitae na proteção da vida em risco decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aperçu
As vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civil.
Aperçu
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.