Planejamento tributário ilícito : um debate sobre a intenção.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pinho, João Ricardo Dias de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Elisão fiscal, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Vontade (direito), Brasil. Causa (direito civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40217

Ejemplares similares: Planejamento tributário ilícito : um debate sobre a intenção.

Vista rápida
Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
Vista rápida
A relação entre o direito tributário e o direito privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário.
Vista rápida
Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
Vista rápida
Planejamento tributário
Vista rápida
Planejamento tributário sob um novo enfoque
Vista rápida
Da imanência à transcendência do planejamento tributário
Vista rápida
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Vista rápida
Planejamento tributário não é sonegação
Vista rápida
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal.
Vista rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Vista rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Vista rápida
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Vista rápida
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Vista rápida
Planejamento tributário e Estado de direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos
Vista rápida
Limites ao planejamento tributário.
Vista rápida
Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
Vista rápida
O direito fundamental de economizar tributos e planejamento tributário : uma análise à luz da jurisprudência do CARF sobre a aplicação da teoria do business purpose.
Vista rápida
"Incorporação às avessas": concepções teórias sobre planejamento tributário e precedentes jurisprudenciais
Vista rápida
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Vista rápida
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Vista rápida
Fraudes no planejamento sucessório.
Vista rápida
As normas anti-elisão e o planejamento tributário
Vista rápida
Standards probatórios e propósito negocial: a prova de ilicitude nos planejamentos tributários.
Vista rápida
Planejamento tributário e os criptoativos.