_version_ 1872061865894346752
author Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Freire, Fernando José de Barros
author_browse Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Freire, Fernando José de Barros
author_facet Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Freire, Fernando José de Barros
author_sort Brasil, Eduardo Tadeu Francez
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:04:23Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40221
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:04:23Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-402212024-05-19T12:19:01Z Abuso de direito e o planejamento tributário. Abuse of rights and tax planning. Brasil, Eduardo Tadeu Francez Freire, Fernando José de Barros Elisão fiscal, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Abuso de direito, aspectos constitucionais, Brasil. 2018-08-13T20:11:09Z 2018-08-13T20:11:09Z 2016-11 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 91-116, nov./dez. 2016. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40221 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Elisão fiscal, Brasil.
Abuso de direito, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Abuso de direito, aspectos constitucionais, Brasil.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
Freire, Fernando José de Barros
Abuso de direito e o planejamento tributário.
title Abuso de direito e o planejamento tributário.
title_full Abuso de direito e o planejamento tributário.
title_fullStr Abuso de direito e o planejamento tributário.
title_full_unstemmed Abuso de direito e o planejamento tributário.
title_short Abuso de direito e o planejamento tributário.
title_sort abuso de direito e o planejamento tributário.
topic Elisão fiscal, Brasil.
Abuso de direito, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Abuso de direito, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Elisão fiscal, Brasil.
Abuso de direito, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Abuso de direito, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40221
work_keys_str_mv AT brasileduardotadeufrancez abusodedireitoeoplanejamentotributario
AT freirefernandojosedebarros abusodedireitoeoplanejamentotributario
AT brasileduardotadeufrancez abuseofrightsandtaxplanning
AT freirefernandojosedebarros abuseofrightsandtaxplanning