Precedentes : a necessária reconstrução racional e imparcial do direito.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pereira, Paula Pessoa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2015
Materias:	Norma jurídica, interpretação. Juiz, responsabilidade. Decisão judicial.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40228

Ejemplares similares: Precedentes : a necessária reconstrução racional e imparcial do direito.

Vista rápida
A impossibilidade humana em julgamento imparcial
Vista rápida
A impossibilidade humana em julgamento imparcial
Vista rápida
A impossibilidade humana de um julgamento imparcial
Vista rápida
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Vista rápida
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Vista rápida
Discrezionalità del giudice o risposta corretta?
Vista rápida
Ação Popular e seus requisitos: ato determinado, lesividade e legalidade (Comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
Vista rápida
O caráter normativo do precedente
Vista rápida
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Vista rápida
A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
Vista rápida
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Vista rápida
A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do "precedente".
Vista rápida
Justiça e decisão : respeito moral aos precedentes como indicador da concretização, pelo juiz, do direito materialmente justo.
Vista rápida
A interpretação jurídica constitucional (e legal).
Vista rápida
Justiça e decisão: a vinculação do judiciário aos valores de justiça
Vista rápida
A valoração racional da prova : experiências luso-brasileiras.
Vista rápida
Direito à saúde e decisões estruturais : por uma judicialização mais racional e eficiente.
Vista rápida
Algumas considerações sobre a discricionariedade judicial
Vista rápida
A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial.
Vista rápida
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Vista rápida
Jurisdição constitucional e criação judicial do direito: estado constitucional de direito ou estado judicial de direito?
Vista rápida
Considerações acerca da concretização do Direito diante da complexidade so sistema jurídico contemporâneo
Vista rápida
Il giudice : quale responsabilita?
Vista rápida
Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas