O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40407 |
Similar Items: O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
- Incidente de assunção de competência : procedimento hábil para a formação de precedentes supervinculantes?
- Sobre o incidente de assunção de competência.
- Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
- O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização.
- O incidente de assunção de competência no sistema de formação de precedenes do Código de processo civil : evolução e perspectivas.
- O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização : parte I : a suscitação e a admissibilidade.