Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens : parecer.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Homologação de sentença estrangeira, Brasil. Competência internacional, Brasil. Ação de alimentos, Brasil. Partilha de bens, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40531

Documents similaires: Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens : parecer.

Aperçu
Partilha de bens no exterior.
Aperçu
Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos.
Aperçu
Ministério Público Federal: parecer n. 4.746
Aperçu
As inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras
Aperçu
As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bens
Aperçu
Alimentos fixados na Itália: homologação de sentença estrangeira: contestação (parecer)
Aperçu
Parecer : caso Mercovias.
Aperçu
Homologação de sentença arbitral estrangeira : procedimento do STJ, ordem pública e soberania nacional.
Aperçu
Homologação de sentença estrangeira: decisão que determina a impossibilidade de apreciação do litígio pela Justiça brasileira; desrespeito à soberania nacional; opinião pelo indeferimento da pretensão; parecer na SEC 854
Aperçu
A construção histórica do reconhecimento de sentenças estrangeiras.
Aperçu
Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil.
Aperçu
As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens
Aperçu
Pensão alimentícia
Aperçu
As sentenças estrangeiras e seu cumprimento no Brasil.
Aperçu
Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Aperçu
Ação de homologação de sentença estrangeira: funcionalidades e cognição
Aperçu
Homologação de sentença estrangeira de divórcio.
Aperçu
Homologação de sentenças estrangeiras e o requisito da autenticação consular: notas sobre a jurisprudência do STJ e o caso "Sharer/Soares
Aperçu
O regime juridico da partilha em vida.
Aperçu
Ofensa à ordem pública nacional decorrente de ausência de assinatura de cláusula compromissória: comentários à SEC 978/STJ
Aperçu
Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ.
Aperçu
Projeto de sentenças estrangeiras da conferência da Haia : reflexões sobre a 1ª reunião da comissão especial em 2016 e o direito brasileiro.
Aperçu
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Aperçu
Projeto de Lei sobre Partilha de Bens : a imposição da pena de sonegados demanda cuidado.