Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Reichelt, Luis Alberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2016
Sujets:	Coisa julgada (processo civil), Brasil. Questão prejudicial, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Contraditório, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40560

Documents similaires: Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.

Aperçu
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito.
Aperçu
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.
Aperçu
As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.
Aperçu
Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material.
Aperçu
Questões prejudiciais : reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização.
Aperçu
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Aperçu
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.
Aperçu
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
Aperçu
Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil.
Aperçu
Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.
Aperçu
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Aperçu
Coisa julgada e as questões prejudiciais : a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade.
Aperçu
Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.
Aperçu
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação.
Aperçu
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
Aperçu
Limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Aperçu
A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
Aperçu
Conflito entre coisas julgadas.
Aperçu
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas.
Aperçu
Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC.
Aperçu
Coisa julgada sob perspectiva comparatística : o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.