Jurisdição condicionada e acesso à justiça : considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40577 |
Registros relacionados: Jurisdição condicionada e acesso à justiça : considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública.
- Acesso à justiça e serviço extrajudicial,
- Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
- Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
- A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
- O interesse de agir : considerações analíticas.
- Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.