Jurisdição constitucional e alguns dos problemas econômico-financeiros e impactos das sentenças que "custam".

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marocco, Jair Sá
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Sentença judicial, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal. Custas. Jurisdição constitucional. Direitos econômicos e sociais. Segurança jurídica.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40768

Ejemplares similares: Jurisdição constitucional e alguns dos problemas econômico-financeiros e impactos das sentenças que "custam".

Vista rápida
Third party funding ou o financiamento de litígios por terceiros em Portugal.
Vista rápida
Custas no cumprimento de sentença
Vista rápida
As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial
Vista rápida
Crimes econômicos e mercados financeiros
Vista rápida
A concretização racional dos direitos sociais pela jurisdição constitucional.
Vista rápida
O custo financeiro do processo.
Vista rápida
Alguns problemas de teoria do direito no novo Código do procedimento administrativo.
Vista rápida
O estado de necessidade econômico-financeiro e direitos fundamentais
Vista rápida
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários : (e uma proposta legislativa)
Vista rápida
Reformas no recurso de apelação : como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil não.
Vista rápida
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Vista rápida
Honorários advocatícios, mérito e a regra de que o acessório segue o principal
Vista rápida
Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina.
Vista rápida
Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmete distintas?
Vista rápida
Sentenças aditivas e formação de precedentes.
Vista rápida
Translatio iudicii e reassunção do processo
Vista rápida
As cláusulas contratuais excludentes e limitativas do dever de indenizar no direito comparado.
Vista rápida
A fraternidade como categoria constitucional
Vista rápida
O problema do consentimento no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
Vista rápida
Problemas emergentes da jurisdição una em tempos de COVID-19 : diretrizes para o desenho de uma jurisdição especializada.
Vista rápida
Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários : algumas reflexões.
Vista rápida
Igualdade de chance na sala de audiências e fora dela da sua situação do ponto de vista austríaco.
Vista rápida
Igualdade de chance na sala de audiências e fora dela : da sua situação do ponto de vista austríaco.
Vista rápida
Considerações em torno do valor da causa.