Anjos e demônios! A implementação do precedente constitucional vinculante no Peru
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4082 |
Registros relacionados: Anjos e demônios! A implementação do precedente constitucional vinculante no Peru
- As sentenças constitucionais: o precedente vinculante
- Efectos de las resoluciones constitucionales : el precedente constitucional.
- O precedente vinculante e sua revogação pelo Tribunal Constitucional (análise do caso Provías Nacional, Proc. nº 3.909-2007-PA/TC)
- Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
- Al primer año de la entrada en vigencia del decreto legislativo 1071: ley de arbitraje peruana, ya se empiezan a vislumbrar los resultados
- Acciones colectivas en Peru