Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40839 |
Registros relacionados: Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
- Controle de convencionalidade e margem de apreciação nacional : (in)compatibilidade no sistema interamericano de direitos humanos.
- O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
- Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
- Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
- Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
- Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.