Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Peixoto, Ravi, Minami, Marcos Youji
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Coisa julgada (processo civil), Brasil. Questão prejudicial, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40897

Documents similaires: Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.

Aperçu
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Aperçu
Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.
Aperçu
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas.
Aperçu
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Aperçu
Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial.
Aperçu
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.
Aperçu
A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação.
Aperçu
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Aperçu
Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
Aperçu
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material.
Aperçu
Limites objetivos da coisa julgada.
Aperçu
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
Aperçu
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.
Aperçu
A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.
Aperçu
Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.
Aperçu
As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC.
Aperçu
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.
Aperçu
Coisa julgada e as questões prejudiciais : a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade.
Aperçu
Conflito entre coisas julgadas.
Aperçu
Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda.
Aperçu
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.
Aperçu
A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015.