Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira Junior, Délio Mota de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2017
Assuntos:	Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40982

Registros relacionados: Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.

Visualização Rápida
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Visualização Rápida
Jurisdições mistas : civil law & common law.
Visualização Rápida
Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação : técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais.
Visualização Rápida
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?
Visualização Rápida
A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição.
Visualização Rápida
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Visualização Rápida
Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais : possibilidades, limites e riscos.
Visualização Rápida
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
Visualização Rápida
A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios : a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática.
Visualização Rápida
A impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superiores.
Visualização Rápida
Precedentes judiciais e o princípio do contraditório à luz do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Visualização Rápida
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Visualização Rápida
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Visualização Rápida
A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
Visualização Rápida
Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.
Visualização Rápida
Deliberação nas cortes superiores : julgamento per seriatim e per curiam : importância da fixação da ratio decidendi : delineamento de técnicas processuais de distinção : distinguishing : exame de caso paradigmático julgado pela turma nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Visualização Rápida
Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.
Visualização Rápida
O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório.
Visualização Rápida
O precedente vinculante em perspectiva comparada.
Visualização Rápida
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Visualização Rápida
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Visualização Rápida
Ratio decidendi x tese jurídica : a busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro.